Termos de Uso

Última atualização: 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso.

2. Finalidade do site

Este site tem finalidade institucional, informativa e de divulgação dos serviços jurídicos prestados por Amanda Vidal Advocacia de Trânsito.

3. Conteúdo informativo

As informações publicadas possuem caráter informativo e não substituem consulta jurídica individualizada.

4. Atendimento jurídico

O envio de mensagens por WhatsApp, e-mail ou redes sociais não cria automaticamente relação advogado-cliente, que depende de aceite profissional, análise do caso e eventual contratação formal.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e não enviar documentos de terceiros sem autorização.

6. Links externos

O site pode direcionar para plataformas externas, como WhatsApp e Instagram. O uso dessas plataformas está sujeito aos próprios termos e políticas.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens, layout, marca, logotipo, ícones e elementos visuais do site não podem ser copiados ou utilizados sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

O site não garante resultado em processos administrativos ou judiciais, pois cada caso depende da análise de documentos, provas, prazos e entendimento das autoridades competentes.

9. Segurança

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos.

10. Alterações dos termos

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.

11. Contato

E-mail: amanda29184@oab-sc.org.br
WhatsApp: (48) 98840-0386